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Título:
DECRETO Nº 58.676 22/03/2019 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Institui o Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas, no âmbito do Programa Municipal do Artesanato Paulistano, criado pela Lei n° 16.573, de 18 de novembro de 2016.
Publicação:
DOC 23/03/2019 p. 1 c. 1-3
Legislação explicativa:
Lei nº 16.573/2016 - Institui o Programa Municipal do Artesanato Paulistano e dá outras providências. (
ver documento
)
Indexação:
Programa Mãos e Mentes Paulistanas - Programa Municipal do Artesanato Paulistano - Artesanato - Artesão - Valorização - Incentivo - Empreendedorismo - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - Rede Municipal do Empreendedorismo Artesanal - Cadastro - Microempreendedor individual - Capacitação profissional - Coordenadoria do Desenvolvimento Econômico - Parceria - Crédito bancário - Feira - Eventos - Comercialização - Qualificação - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
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